Atividades abrangidas e não abrangidas pelo SIR. Casos especiais
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Regimes classificativos e não classificativos
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Impacte Ambiental, Controlo de Poluição, Acidentes Graves, Gestão de Resíduos. Emissão de gases com efeitos de estufa |
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Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar, dos subprodutos animais e dos alimentos para animais |
Regime de Emissões para o Ar. Regime de Utilização de Recursos Hídricos. Emissão de Compostos Orgânicos Voláteis |
Entidades coordenadoras, consultadas e fiscalizadoras
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Estabelecimentos do tipo 1, 2 e 3. Regimes que classificam os estabelecimentos |
Procedimento com e sem vistoria prévia. Mera comunicação prévia. Títulos de instalação e de exploração |
Estabelecimentos e situações em que se aplica. Título de instalação e Título de exploração. Fases e tramitação |
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Estabelecimentos e situações em que se aplica. Título de instalação e exploração. Fases e tramitação |
Estabelecimentos e situações em que se aplica. Elementos instrutórios. Título de exploração. Tramitação |
Regime de alterações. Procedimento com e sem vistoria prévia. Mera comunicação prévia |
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Anomalias de funcionamento. Início, reinício, suspensão e cessação da atividade. Alteração de titularidade e de denominação social |
Articulação do SIR com o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
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Atividades industriais em edifícios com alvará de habitação, comércio, serviços ou armazenagem |
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Articulação do SIR com o RJACSR, NREAP, estabelecimentos em águas marinhas e interiores e atividades vitivinícolas |
Vistoria prévias, de reexame, de conformidade e no âmbito de reclamação de terceiros
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Portaria 280/2015. Regulamentos municipais. Fatores dimensão e fatores serviço
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