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CAPA1 CAPA 2 CAPA3
Atividades abrangidas e não abrangidas pelo SIR. Casos especiais

Regimes classificativos e não classificativos


Impacte Ambiental, Controlo de Poluição, Acidentes Graves, Gestão de Resíduos.  Emissão de gases com efeitos de estufa
CAPA4
CAPA5 CAPA6
Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar, dos subprodutos animais e dos alimentos para animais Regime de Emissões para o Ar. Regime de Utilização de Recursos Hídricos. Emissão de Compostos Orgânicos Voláteis Entidades coordenadoras, consultadas e fiscalizadoras

CAPA7 CAPA8 CAPA9
Estabelecimentos do tipo 1, 2 e 3. Regimes que classificam os estabelecimentos Procedimento com e sem vistoria prévia. Mera comunicação prévia. Títulos de instalação e de exploração Estabelecimentos e situações em que se aplica. Título de instalação e Título de exploração. Fases e tramitação
CAPA10 CAPA11 CAPA12
Estabelecimentos e situações em que se aplica. Título de instalação e exploração. Fases e tramitação Estabelecimentos e situações em que se aplica. Elementos instrutórios. Título de exploração. Tramitação Regime de alterações. Procedimento com e sem vistoria prévia. Mera comunicação prévia
CAPA13 CAPA14 CAPA15
Anomalias de funcionamento. Início, reinício, suspensão e cessação da atividade. Alteração de titularidade e de denominação social Articulação do SIR com o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação

Atividades industriais em edifícios com alvará de habitação, comércio, serviços ou armazenagem
CAPA16 CAPA17 CAPA18
Articulação do SIR com o RJACSR, NREAP, estabelecimentos em águas marinhas e interiores e atividades vitivinícolas Vistoria prévias, de reexame, de conformidade e no âmbito de reclamação de terceiros

Portaria 280/2015. Regulamentos municipais. Fatores dimensão e fatores serviço


Última alteração: Quinta, 20 de Maio de 2021 às 14:21